ÓRGÃO:
CAMARA DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-022655/23 (ID 597429)
Nº do contrato
004/2021
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de Consultoria e Assessorial Contábil, elaboração de balancetes mensais, elaboração de folhas de pagamento, e acompanhamento processual no órgão de controle.
Contratada(s)
ASSESCON-ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA -ME
CNPJ: 10.921.279/0001-08
Valor do contrato
R$ 48.000,00
(valor inicial)
R$ 54.000,00
(valor atualizado)
Vigência
01/01/2021 até 31/12/2022
Data assinatura
08/01/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/11/2023 09:38
últ. alteração
08/11/2023 09:28
Data finalização cadastro
08/11/2023 09:28
Vigência inicial
01/01/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022655/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2021
Processo administrativo Nº
001/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/02/2021
Diário Oficial dos Municípios ( (Diário Oficial dos Municípios ( EDIÇÃO IVCCLVI página 143))
06/11/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
REPASSE DOS RECURSOS DA CÂMARA
2
Programa de trabalho
01.031.1003.2001.0000
MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA CÂMARA
3
Elemento de despesa
33.90.35
SERVIÇO DE CONSULTORIA
Arquivos
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nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 004-2021.pdf
06/11/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Genelson José de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata de posse' de 01/01/2021
***.324.863-**
camarasebastiaoleal@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jose Mauricio de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria Nº 003/2021' de 15/01/2021
***.102.474-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADERSON PIMENTEL DOS SANTOS
***.342.113-**
89994013537
camarasebastiaoleal@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EVANDRO PINHEIRO MENDES
***.017.203-**
assescon.pi@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
28/12/2023
06/12/2023 08:43
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
23
R$ 97.500,00
R$ 0,00
R$ 97.500,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 23 documentos
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1797
02/02/2021
4000.00
4.000,00
0
0,00
4000.00
4.000,00
08/11/2023 09:42
Nota Fiscal Nº 1809
17/02/2021
4000.00
4.000,00
0
0,00
4000.00
4.000,00
08/11/2023 09:47
Nota Fiscal Nº 1822
12/03/2021
4000.00
4.000,00
0
0,00
4000.00
4.000,00
08/11/2023 09:51
Nota Fiscal Nº 1834
16/04/2021
4000.00
4.000,00
0
0,00
4000.00
4.000,00
08/11/2023 09:57
Nota Fiscal Nº 1845
14/05/2021
4000.00
4.000,00
0
0,00
4000.00
4.000,00
08/11/2023 10:05
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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