ÓRGÃO:
P. M. DE JAICOS
CONTROLE TCE:
CW-022600/23 (ID 597374)
Nº do contrato
041-DISP/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para confecção de escultura (em fibra de vidro e ferro, no tamanho de 3,00 metros) do galo simbólico da cidade, para o Município de Jaicós-PI.
Contratada(s)
P. P. DE SOUZA - ME (ÍCONE)
CNPJ: 10.504.257/0001-34
Valor do contrato
R$ 18.000,00
(valor inicial)
Vigência
30/10/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
30/10/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
041/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/11/2023 09:18
últ. alteração
03/11/2023 09:33
Data finalização cadastro
03/11/2023 09:33
Vigência inicial
30/10/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022600/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 041/2023
Processo administrativo Nº
041/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/10/2023
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO)
03/11/2023
2
31/10/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
03/11/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.52
MATERIAL PERMANENTE
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
000
FPM, ICMS, ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E OUTROS
Arquivos
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1
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO.pdf
03/11/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO ASSINADO.pdf
03/11/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2021' de 01/01/2021
***.924.238-**
cpljaicospi@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
José do Nascimento Rodrigues
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '088/2021' de 26/02/2021
***.991.313-**
MARIA JOSEANA LEAL DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '089/2021' de 26/02/2021
***.367.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LAZARO DA SILVA REIS
***.488.303-**
89981015909
lazaroreis77@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Pedro Pereira de Souza
***.336.958-**
PEDROPEREIRART@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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