ÓRGÃO:
CAMARA DE BETANIA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-022461/23 (ID 597235)
Nº do contrato
14/2023
Objeto (indivisível)
prestação de serviços tecnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica e administrativa, atuante na ária do Direito público (administrativo, Constitucional e Tributário
Contratada(s)
Lizandra Lacerda oelho
CPF:
Valor do contrato
R$ 60.000,00
(valor inicial)
R$ 60.000,00
(valor atualizado)
Vigência
07/08/2023 até 31/08/2024
Data assinatura
07/08/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
14/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/10/2023 09:39
últ. alteração
31/10/2023 10:20
Data finalização cadastro
31/10/2023 10:20
Vigência inicial
07/08/2023
a
31/08/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022461/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 04/2023
Processo administrativo Nº
14/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/08/2023
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo/4880/DM_4880_054_Betania_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_004-23_Extrato_Contrato_013-23_pag_180.pdf)
31/10/2023
2
12/08/2023
Sítio Eletrônico Oficial (/Users/Home/Downloads/DM_4880_054_Betania_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_004-23_Extrato_Contrato_013-23_pag_180%20(1).pdf)
31/10/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
recurso ordinário
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2002.00
manutenção da câmara municipal
3
Elemento de despesa
33.90.36
outro serviços Terceiros- pessoa fisica
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
contrato lizandra20231031_09183960.pdf
31/10/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TIAGO DOS HUMILDES SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'S/N' de 15/01/2023
***.905.833-**
camarabetaniadopiauil@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
TIAGO DOS HUMILDES SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'S/N' de 15/01/2023
***.905.833-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
HAILTON CAVALCANTE RODRIGUES
***.042.423-**
89994727117
asstecom@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
lizandra Lacerda Coelho
***.184.603-**
lizandralacerdac.adv@gmail.com
Advogada
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
11
R$ 55.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 11 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000000016
11/09/2023
5000.00
5.000,00
0
0,00
0
0,00
07/11/2023 08:34
Nota Fiscal Nº 0000000015
23/08/2023
5000.00
5.000,00
0
0,00
0
0,00
07/11/2023 09:54
Nota Fiscal Nº 000000017
10/10/2023
5000.00
5.000,00
0
0,00
0
0,00
05/12/2023 10:50
Nota Fiscal Nº 0000000019
06/12/2023
5000.00
5.000,00
0
0,00
0
0,00
23/01/2024 11:18
Nota Fiscal Nº 000000018
03/11/2023
5000.00
5.000,00
0
0,00
0
0,00
30/01/2024 10:34
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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