TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-022460/23 (ID 597234)

Nº do contrato

102/2023

Objeto (indivisível)

prestação de serviços relativos ao GRUPO A- ARQUITETURA E URBANISMO, ATIVIDADE A2 - ARQUITETURA DE OBRAS EXISTENTES OU PROJETADAS, referentes às elaborações de Projetos Executivos de Arquitetura, em 13 (treze) Escolas de Ensino Fundamental e 11 (onze) Centros Municipais de Educação Infantil, integrantes da rede municipal de educação de Teresina-PI, para fins de regularização perante ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, distribuídas de acordo com o Plano de Trabalho 02, constante no anexo SEI 7979480, em caráter temporário e sem exclusividade, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste contrato e no anexo único deste instrumento.

Contratada(s)

ENGEPLANTE CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI-ME
CNPJ: 23.016.575/0001-06

Valor do contrato

R$ 27.658,67

(valor inicial)
R$ 55.317,34

(valor atualizado)

Vigência

25/10/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

25/10/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00044.005563/2022-32

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, caput

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/10/2023 09:32

últ. alteração

31/10/2024 09:46

Data finalização cadastro

06/11/2023 09:07

Vigência inicial

25/10/2023 a 25/10/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-022460/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/10/2023	Diário Oficial próprio (10 Sexta-feira, 27 de outubro de 2023 DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.628)	31/10/2023
2	01/11/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://semec.pmt.pi.gov.br/documents/extrato-contrato-102_2023-engeplante-consultoria-e-projetos-eireli-me/)	06/11/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500200	Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO
2	Programa de trabalho	90.011.2361.0009.2612	Manutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas do Ensino Fundamenta
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica;
4	Programa de trabalho	90.011.2365.0008.2609	Manutenção e melhoria da infraestrutura dos CMEI´s

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 102_2023 -.pdf	31/10/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GUSTAVO MELO RODRIGUES	Titular	*.759.423-	ASSESSORIA_GMC@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Kassio Rodrigues Barros da Silva Soares	Fiscal de contrato	*.364.773-
Maria Eugênia Melo Portela	Fiscal de contrato	*.736.243-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ITALO ANDRE DE MESQUITA LEMOS	*.867.153-	86999497539	italolemos0000@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ROBSON DE SOUSA CHAVES	*.251.543-	engeplante@hotmail.com	representante legal

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	23/10/2024		31/10/2024 09:46

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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