ÓRGÃO:
P. M. DE DOM INOCENCIO
CONTROLE TCE:
CW-022408/23 (ID 597182)
Nº do contrato
097/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNICO ESPECIALIZADO EM OBRAS E ENGENHARIA PARA LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA LIMPEZA DE BARREIROS NO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO - PI
Contratada(s)
CLEITON DIAS DOS SANTOS
CNPJ: 19.130.958/0001-25
Valor do contrato
R$ 104.426,45
(valor inicial)
Vigência
15/09/2022 até 15/12/2022
Data assinatura
15/09/2022
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
097/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/10/2023 11:28
últ. alteração
30/10/2023 11:45
Data finalização cadastro
30/10/2023 11:45
Vigência inicial
15/09/2022
a
15/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022408/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 049/2022
Processo administrativo Nº
097/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/10/2022
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO)
30/10/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERV DE PESSOAS JURIDICAS
2
Programa de trabalho
15.451.0323.2042.0000
MANUT C ENCARGOS DO DEPTO DE SEV URBANOS
3
Fonte
001
RECURSOS PROPRIOS
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
contrato disp 049.pdf
30/10/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DAS VIRGENS DIAS
Titular
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ato de designação nº 'Ata de posse' de 01/01/2021
***.303.803-**
cpldominocencio@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum fiscal cadastrado
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RENNAN OLIVEIRA SOUSA
***.934.318-**
86995116886
rennanoliveirasousa@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CLEITON DIAS DOS SANTOS
***.696.583-**
ALMIR.D.C@HOTMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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