ÓRGÃO:
P. M. DE PAES LANDIM
CONTROLE TCE:
CW-022381/23 (ID 597155)
Nº do contrato
047/2023
Objeto (indivisível)
contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto executivo de pavimentação em paralelepípedo em vias públicas no município de Paes Landim - PI, conforme convênio CODEVASF nº 919899/2021, a fim de atender as necessidades do município
Contratada(s)
NORTEPLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA
CNPJ: 35.829.189/0001-04
Valor do contrato
R$ 8.380,00
(valor inicial)
R$ 8.380,00
(valor atualizado)
Vigência
29/06/2023 até 29/08/2023
Data assinatura
29/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
045/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/10/2023 09:36
últ. alteração
30/10/2023 09:40
Data finalização cadastro
30/10/2023 09:40
Vigência inicial
29/06/2023
a
29/08/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022381/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 018/2023
Processo administrativo Nº
045/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1-1 de 1 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/08/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
30/10/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RCO – Recursos de convênios - CODEVASF nº 919899/2021 – 500 – Recursos próprios do município.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__24-8-2023_ED_548_Prefeitura_Paes_Landim_Aviso_de_Ratificacao_termo_de_ratificacao_disp_.pdf
30/10/2023
baixar
2
Instrumento contratual
Corrig.-Contrato nº 047-2023-Elaboração de proj. codevasf 919899-2021.pdf
30/10/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Thalles Moura Fé Marques
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/22023' de 01/01/2023
***.389.893-**
pmpaeslandim2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Thalles Moura Fé Marques
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '01/2023' de 01/01/2023
***.389.893-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS
***.415.543-**
89994284827
cplpaeslandim2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALFREDO ALFREDO FLORINDO DE CASTRO NETO
***.324.303-**
NORTEPLANENGENHARIA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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