ÓRGÃO:
P. M. DE DOM INOCENCIO
CONTROLE TCE:
CW-022367/23 (ID 597141)
Nº do contrato
107/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviço na organização e contratação de artistas, locação de som e estrutura de festas, para o festejo dos padroeiros da localidades Ladeira e Barra do Bonito, zona rural do município de Dom Inocêncio - PI.
Contratada(s)
PICANÇO EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 30.533.544/0001-80
Valor do contrato
R$ 27.000,00
(valor inicial)
Vigência
05/10/2022 até 05/12/2022
Data assinatura
05/10/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
107/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/10/2023 09:05
últ. alteração
30/10/2023 09:18
Data finalização cadastro
30/10/2023 09:18
Vigência inicial
05/10/2022
a
05/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022367/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 055/2022
Processo administrativo Nº
107/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/11/2022
Diário Oficial dos Municípios (publicação)
30/10/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Recursos Proprios
2
Programa de trabalho
04.122.0021.2008.0000
manut. dos encargos do depto. de administração
3
Elemento de despesa
33.90.39
serv. pessoas juridicas
Arquivos
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1
Instrumento contratual
contrato disp 055.pdf
30/10/2023
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DAS VIRGENS DIAS
Titular
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ato de designação nº 'Ata de posse' de 01/01/2021
***.303.803-**
cpldominocencio@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
HELENA MARIA PEREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Port nº 004/2022-B' de 03/01/2022
***.810.884-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RENNAN OLIVEIRA SOUSA
***.934.318-**
86995116886
rennanoliveirasousa@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUIZ ROGERIO DE SOUSA PICANCO
***.678.923-**
ROGERIOPICANCO-CONTADOR@HOTMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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