TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VARZEA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-022364/23 (ID 597138)

Nº do contrato

084/2023

Objeto (indivisível)

Fornecimento parcelado de KITS DE HIGIENE BUCAL, compostos de uma escova dental, um creme dental 70g e um fio dental 35m, destinados a Alunos da Rede Municipal de Ensino, no Programa Saúde na Escola (PSE).

Contratada(s)

GIRLENE DA ROCHA SANTOS ME
CNPJ: 10.789.243/0001-04

Valor do contrato

R$ 31.430,00

(valor inicial)
R$ 31.430,00

(valor atualizado)

Vigência

10/10/2023 até 07/04/2024

Data assinatura

10/10/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

084/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/10/2023 08:45

últ. alteração

20/11/2023 08:26

Data finalização cadastro

20/11/2023 08:25

Vigência inicial

10/10/2023 a 07/04/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-022364/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/10/2202	Diário Oficial dos Municípios (PAGINA 491)	20/11/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
2	Programa de trabalho	12.365.0004.2019.0000	MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4936_345_Varzea_Branca_Licitacao_Dispenca_044-23_Extrato_Contrato_083-23_pag_491.pdf	20/11/2023
2	Instrumento contratual	CONTRATO CPLVB Nº 084_2023 FARMA ROCHA LTDA KITS ESCOLAR.pdf	30/10/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	Titular	*.293.773-	raimundononato_2014@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	Fiscal de contrato	*.293.773-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	*.293.773-	89981199217	raimundononato_2014@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
GIRLENE DA ROCHA SANTOS	*.781.403-	gv.rochasantos@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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