TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA

CONTROLE TCE:

CW-022357/23 (ID 597131)

Nº do contrato

029/2023

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADO NA RESTAURAÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA DO PIAUÍ.

Contratada(s)

CLEITON SIFRONIO DO NASCIMENTO
CPF:

Valor do contrato

R$ 15.750,00

(valor inicial)
R$ 15.750,00

(valor atualizado)

Vigência

30/03/2023 até 30/03/2024

Data assinatura

30/03/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

029/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/10/2023 17:09

últ. alteração

28/10/2023 10:47

Data finalização cadastro

28/10/2023 10:47

Vigência inicial

30/03/2023 a 30/03/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-022357/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/08/2023	Diário Oficial dos Municípios (https://sggp.com.br/diario/prefeitura-sao-joao-da-varjota-pi)	28/10/2023
2	16/08/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodavarjota.pi.gov.br/#!/tabela/Licitacao/listar)	28/10/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020700	FUNDEB
2	Programa de trabalho	12.361.0012.2060.000	MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/ ENS. FUNDAMENTAL- FUNDEB 30%
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
4	Fonte	020800	FPM, ICMS, TRIBUTOS, QSE, PNAT E OUTRAS FONTES DE RECURSOS PRÓPRIOS
5	Programa de trabalho	12.361.0012.2033.0000	MANUTENÇÃO E FUNC. DO ENSINO REGULAR

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	10 - Contrato Dispensa Nº 005 - 2023 Restauração de Cadeiras Escolares (1).pdf	27/10/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELIENE DIAS DE CARVALHO	Titular	*.309.743-	jailson.peu@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.222.158-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE CARLOS BARBOSA DE CARVALHO	*.664.323-	89988111971	jcbcarvalho1903@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CLEITON SIFRONIO DO NASCIMENTO	*.852.673-	CLEITONSIFRONIO@GMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	RESTAURAÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO SW SÃO JOÃO DA VARJOTA- PI	1 UND	1.00	UND (Unidade)	15.750,00	15.750,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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