ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO LAURENTINO
CONTROLE TCE:
CW-022346/23 (ID 597120)
Nº do contrato
063/2023
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de higienização e limpeza geral de “forros” e “tetos” dos prédios públicos da Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino-PI.
Contratada(s)
GILDEMAR PEREIRA PASSOS TERRAPLANAGEM
CNPJ: 23.619.851/0001-12
Valor do contrato
R$ 47.235,00
(valor inicial)
R$ 47.235,00
(valor atualizado)
Vigência
18/09/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
18/09/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
056/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/10/2023 14:00
últ. alteração
27/10/2023 14:20
Data finalização cadastro
27/10/2023 14:20
Vigência inicial
18/09/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022346/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 020/2023
Processo administrativo Nº
056/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/09/2023
Outro (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES - DOP)
27/10/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 11 recursos
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2
3
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
08.244.0007.2046.0000
2
Programa de trabalho
08.244.0007.2026.0000
3
Programa de trabalho
12.361.0005.2014.000
4
Programa de trabalho
12.361.0005.2066.000
5
Fonte
540
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO Nº 63-2023 DISP. 020-2023 E PUBLICAÇÃO.pdf
27/10/2023
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Linhas por página
5
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20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONCIO LEITE DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2021' de 01/01/2021
***.509.183-**
p.m.pedrolaurentino.pi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RONEI DA COSTA LEITE
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '002/2021' de 02/01/2021
***.601.253-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDSON MURILO DE OLIVEIRA
***.792.643-**
8934790002
cplpedrolaurentino@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GILDEMAR PEREIRA PASSOS
***.118.528-**
pereiragildemar8@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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