ÓRGÃO:
FMAS DE CRISTINO CASTRO
CONTROLE TCE:
CW-022296/23 (ID 597070)
Nº do contrato
0456/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ARTESANATOS E BIJUTERIAS DESTINADOS AO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, PARA DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS JUNTO AOS BENEFICIARIOS DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS.
Contratada(s)
M. C. MARTINS PINHEIRO - CASA PINHEIRO
CNPJ: 07.682.756/0001-07
Valor do contrato
R$ 17.486,60
(valor inicial)
R$ 17.486,60
(valor atualizado)
Vigência
30/06/2023 até 30/12/2023
Data assinatura
30/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
047/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/10/2023 10:16
últ. alteração
27/10/2023 11:35
Data finalização cadastro
27/10/2023 11:35
Vigência inicial
30/06/2023
a
30/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022296/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 017/2023
Processo administrativo Nº
047/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/07/2023
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO Nº 0456)
27/10/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 11 recursos
F
P
1
2
3
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020601
FPM, RECURSOS PROPRIOS, ICMS, FMAS, PAIF, IGD-SUAS, IGD-BF, PSB, DOTAÇAO ORÇAMENTARIA
2
Programa de trabalho
08.243.0015.2156.0000
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
3
Elemento de despesa
33.90.30
MANUTENÇAO DAS AÇOES DO PROGRAMA DE ATENÇAO INTEGRAL A FAMILIA- PAIF
4
Programa de trabalho
08.244.0016.2125.0000
MANUTENÇAO DAS AÇOES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
5
Programa de trabalho
08.244.0016.2142.0000
MANUTENÇAO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0456.pdf
27/10/2023
baixar
2
Instrumento contratual
PUBLICAÇAO DO CT Nº 0456.pdf
27/10/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Luciana de Paula Oliveira dos Santos
Titular
ui-button
ato de designação nº '60' de 28/06/2022
***.189.793-**
administracao@cristinocastro.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ausino Barros Gomes da Silva Folho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '60' de 28/06/2022
***.794.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
***.110.823-**
89981268005
jnaldosoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA CARMEM MARTINS PINHEIRO
***.305.623-**
MARIACARMEM@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...