ÓRGÃO:
FMAS DE CRISTINO CASTRO
CONTROLE TCE:
CW-022281/23 (ID 597055)
Nº do contrato
0481/2023
Objeto (indivisível)
Contratação dos serviços de assessoria para o acompanhamento do conselho tutelar e dos conselhos setoriais, conferência, regularização do fundo da criança e doa adolescente e acompanhamento por 12 (doze) meses no município de Cristino Castro -PI
Contratada(s)
F&L TREINAMENTOS E SERVIÇOS
CNPJ: 35.069.177/0001-29
Valor do contrato
R$ 36.000,00
(valor inicial)
R$ 36.000,00
(valor atualizado)
Vigência
05/09/2023 até 05/09/2024
Data assinatura
05/09/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
058/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/10/2023 09:41
últ. alteração
27/10/2023 10:02
Data finalização cadastro
27/10/2023 10:02
Vigência inicial
05/09/2023
a
05/09/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022281/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 021/2023
Processo administrativo Nº
058/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/09/2023
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO CT N 0481-2023)
27/10/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020601
FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FMAS, SCFV, IGD, Recursos de Emendas
2
Programa de trabalho
08.244.0016.2125.0000
Fundo Municipal de Assistência Social
3
Elemento de despesa
33.90.39
Manutenção das ações do programa de apoio a criança- PAC atividade
4
Programa de trabalho
08.244.0016.2154.0000
Manutenção do Centro de Referencia da Assistência Social
5
Programa de trabalho
08.244.0016.2150.0000
Assistência Social - outros programas
Arquivos
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Extrato de publicação
DISPENSA PUB 021-2023.pdf
27/10/2023
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2
Instrumento contratual
DISPENSA 021-2023.pdf
27/10/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Luciana de Paula Oliveira dos Santos
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 060/2022' de 28/06/2022
***.189.793-**
administracao@cristinocastro.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ausino Barros Gomes da Silva Folho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 60' de 28/06/2022
***.794.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
***.110.823-**
89981268005
jnaldosoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco Leite da Silva
***.277.693-**
professora.vanda@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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