ÓRGÃO:
P. M. DE BOCAINA
CONTROLE TCE:
CW-022235/23 (ID 597009)
Nº do contrato
002/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de prestação de serviços de profissional especializado, Engenheiro Civil, para acompanhamento mensuração e fiscalização de obras e serviços de engenharia no município de Bocaina-PI.
Contratada(s)
GALVÂNIO BARROS LEAL
CPF:
Valor do contrato
R$ 27.000,00
(valor inicial)
R$ 27.000,00
(valor atualizado)
Vigência
04/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
04/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/10/2023 15:14
últ. alteração
26/10/2023 15:23
Data finalização cadastro
26/10/2023 15:23
Vigência inicial
04/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022235/23
Finalizado em
Observação
26/10/23 15:21
primeira finalização
26/10/23 15:23
Motivo reabertura:
Informar o Gestor e Fiscal do contrato.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
002/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (https://sggp.com.br/diario/diario-oficial-prefeitura-bocaina-pi)
26/10/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM/ICMS/ISS/IPI/IPVA/IPTU/ITR e Recursos Ordinários
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2901.0000
3
Programa de trabalho
04.122.0002.2201.0000
4
Elemento de despesa
33.90.36
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Extrato de publicação
Publicação do Extrato Contrato Inexigibilidade 001_2023.pdf
26/10/2023
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2
Instrumento contratual
Contrato 002_2023 - Inexigibilidade 001_2023.pdf
26/10/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERIVELTON DE SÁ BARROS
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 04/01/2023
***.038.923-**
bocainacpl@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADALBERTO LEAL DE BARROS JÚNIOR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '021/2023' de 04/01/2023
***.572.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERIVELTON DE SÁ BARROS
***.038.923-**
89988027463
bocainacpl@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GALVANIO BARROS LEAL
***.166.023-**
galvaniobarros@hotmail.com
Pessoa física - Engenheiro Civil
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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