TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SDU-NORTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-022213/23 (ID 596987)

Nº do contrato

12/2023

Objeto (indivisível)

ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃOASFÁLTICA, PARA AS VIAS DA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA SAAD NORTE DE TERESINA - PI. PARÁGRAFO ÚNICO - Este Termo de Contrato vincula-se ao Instrumento Convocatórioe seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

Contratada(s)

TOPAZIO LOGISTICA E PAVIMENTAÇÃO LTDA
CNPJ: 03.862.930/0001-42

Valor do contrato

R$ 16.405.419,48

(valor inicial)
R$ 16.405.419,48

(valor atualizado)

Vigência

18/10/2023 até 17/10/2025

Data assinatura

18/10/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

034274/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

ADESÃO A SRP

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/10/2023 11:49

últ. alteração

22/10/2024 12:14

Data finalização cadastro

26/10/2023 12:52

Vigência inicial

18/10/2023 a 18/10/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-022213/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Adesão a SRP

Processo administrativo Nº

034274/2023

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

SUPERINTENDENCIA DE ACOES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS - SAAD NORTE

Nº/Ano da ata

071/2023

CNPJ órgão gerenciador

41.397.069/0001-88

Nº/Ano procedimento

00081.001341/2022-44/0

Vigência da ata:

18/10/2023

até

18/10/2024

Data assinatura Ata

22/12/2022

Data publicação ata

11/07/2023

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/10/2023	Diário Oficial dos Municípios (CONTRATO Nº 12/2023. PROCESSO SEI Nº 00050.003303/2023- 27 CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS NORTE - SAAD NORTE, CNPJ Nº 41.397.069/0001-88. CONTRATADA: TOPAZIO LOGISTICA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 03.862.930)	26/10/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	15.451.0004.2779.	IMPLANTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS SAAD NORTE
2	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações
3	Fonte	1754626	Recursos de Operações de Crédito-Operação deCrédito Estruturada-BB

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	SEI_PMT - 8392284 - Portaria.pdf	07/11/2023
2	Extrato de publicação	portaria_e_termo_de_homologacaoDOM3631_01112023_ASSINADO.pdf	07/11/2023
3	Outro	portaria_e_termo_de_homologacaoDOM3631_01112023_ASSINADO.pdf	07/11/2023
4	Extrato de publicação	contrato_12_DOM3626_25102023_ASSINADO.pdf	26/10/2023
5	Outro	APOLICE_CT_12_2023_SAAD_NORTE__PI.pdf	26/10/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
WELTON LUIZ BANDEIRA DE SOUZA	Titular	*.575.373-	weltonbandeiraadv@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ITAMO MIGUEL BATISTA DE ARAÚJO	Fiscal de contrato	*.751.373-
PATRÍCIA PEREIRA DOS SANTOS	Fiscal de contrato	*.823.383-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ADRIANO COSTA SOARES	*.225.783-	86999691166	adriano.c.soares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ADILTON DA SILVA COSTA	*.830.723-	topazioltda@outlook.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	14/10/2024		22/10/2024 12:14

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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