ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCISCO SANTOS
CONTROLE TCE:
CW-022202/23 (ID 596976)
Nº do contrato
039/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para realização dos serviços de locação de palco, camarim, iluminação do palco, sonorização, gerador de energia, banheiros químicos e tendas, que acontecerá dia 27 de dezembro do ano de 2023.
Contratada(s)
MENEZES & ARAUJO LTDA - ME
CNPJ: 35.232.197/0001-79
Valor do contrato
R$ 57.140,00
(valor inicial)
R$ 57.140,00
(valor atualizado)
Vigência
25/10/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
25/10/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
045/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/10/2023 11:03
últ. alteração
26/10/2023 11:51
Data finalização cadastro
26/10/2023 11:51
Vigência inicial
25/10/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022202/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2023
Processo administrativo Nº
045/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-4 de 4 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/10/2023
Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)
26/10/2023
2
25/10/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico http://franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/contratos)
26/10/2023
3
26/10/2023
Diário Oficial da União (DOU - Seção 3 - ISSN 1677-7069 - Edição Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023, página 300.)
26/10/2023
4
26/10/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 26 de Outubro de 2023 • Edição IVCMXXXIV, Pág. 21.)
26/10/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de Impostos.
2
Programa de trabalho
13.392.0012.2510.
Incentivo as Atividades Culturais do Município.
3
Elemento de despesa
33.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
4
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica.
Arquivos
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1
Extrato de publicação
Publ. no DOM do Extrato de Contrato 039_2023.pdf
26/10/2023
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2
Extrato de publicação
Publ. no DOU do Extrato de Contrato 039_2023.pdf
26/10/2023
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3
Outro
EXTRATO DO CONTRATO 039_2023.pdf
26/10/2023
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4
Instrumento contratual
Contrato_039_2023.pdf
26/10/2023
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5
Outro
Proposta_Adequada_DL_009_2023.pdf
26/10/2023
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1-5 de 18 arquivo(s)
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4
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ISAURA MARIA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Contrato nº 039/2023' de 25/10/2023
***.562.833-**
PREF.FRANCISCOSANTOS@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA CARLETE DA SILVA SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Contrato nº 039/2023' de 25/10/2023
***.765.073-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOEL EDILBERTO DA SILVA
***.092.503-**
89981138980
licitacoes@franciscosantos.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ERIVALDO MENEZES LIMA FILHO
***.224.033-**
dna_producoes@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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