ÓRGÃO:
P. M. DE DOM INOCENCIO
CONTROLE TCE:
CW-022201/23 (ID 596975)
Nº do contrato
080/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E ENCOMENDAS DA CIDADE DE DOM INOCENCIO - PI A SÃO RAIMUNDO - PI.
Contratada(s)
JONATAS DIAS CAFÉ - MEI
CNPJ: 41.222.012/0001-48
Valor do contrato
R$ 29.400,00
(valor inicial)
Vigência
18/07/2022 até 18/07/2023
Data assinatura
18/07/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
080/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/10/2023 11:00
últ. alteração
26/10/2023 11:33
Data finalização cadastro
26/10/2023 11:33
Vigência inicial
18/07/2022
a
18/07/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022201/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 039/2022
Processo administrativo Nº
080/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/09/2022
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO)
26/10/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
04.122.0021.2008.0000
MANUT DOS ENCARGOS DO DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERV DE PESSOAS JURIDICAS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
contrato disp 039.pdf
26/10/2023
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DAS VIRGENS DIAS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata de posse' de 01/01/2021
***.303.803-**
cpldominocencio@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
HELENA MARIA PEREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Port nº 004/2022-B' de 03/01/2022
***.810.884-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RENNAN OLIVEIRA SOUSA
***.934.318-**
86995116886
rennanoliveirasousa@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JONATAS DIAS CAFE
***.147.613-**
SEDEC@DEFESACIVIL.PI.GOV.BR
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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