TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDEB DE CRISTINO CASTRO

CONTROLE TCE:

CW-022164/23 (ID 596938)

Nº do contrato

0455/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ARTESANATO E BIJUTERIAS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Contratada(s)

M. C. MARTINS PINHEIRO - CASA PINHEIRO
CNPJ: 07.682.756/0001-07

Valor do contrato

R$ 17.337,50

(valor inicial)
R$ 17.337,50

(valor atualizado)

Vigência

30/06/2023 até 30/12/2023

Data assinatura

30/06/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

046/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/10/2023 09:07

últ. alteração

26/10/2023 10:48

Data finalização cadastro

26/10/2023 10:48

Vigência inicial

30/06/2023 a 30/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-022164/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/07/2023	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO NUMERO 0455- 2023)	26/10/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020401	FPM, RECURSOS PROPRIOS, ICMS, FUNDEB,QSE,FEP,DOTAÇAO ORÇAMENTARIA
2	Programa de trabalho	12.361.0030.2202.0000	EDUCAÇAO - OUTROS PROGRAMAS
3	Elemento de despesa	33.90.30	PROMOÇAO DE ATIVIDADES CULTURAIS, ATIVIDADE
4	Programa de trabalho	12.361.0032.2246.0000	EDUCAÇAO - OUTROS PROGRAMAS
5	Fonte	020402	AÇOES DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇAO- QSE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	PUBLICAÇAO DO CONTRATO NUMERO 0455.pdf	26/10/2023
2	Instrumento contratual	CONTRATO NUMERO 0455.pdf	26/10/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Luciana de Paula Oliveira dos Santos	Titular	*.189.793-	administracao@cristinocastro.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ausino Barros Gomes da Silva Folho	Fiscal de contrato	*.794.033-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES	*.110.823-	89981268005	jnaldosoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA CARMEM MARTINS PINHEIRO	*.305.623-	MARIACARMEM@GMAIL.COM	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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