ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
CONTROLE TCE:
CW-022154/23 (ID 596928)
Nº do contrato
044./2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DA BANDA ZÉ CANTOR PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI.
Contratada(s)
ICZ GRAVAÇÕES PART E ENT LTDA BANDA ZE CANTOR
CNPJ: 43.915.507/0001-88
Valor do contrato
R$ 80.000,00
(valor inicial)
R$ 80.000,00
(valor atualizado)
Vigência
31/08/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
31/08/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
044./2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/10/2023 18:05
últ. alteração
25/10/2023 18:12
Data finalização cadastro
25/10/2023 18:12
Vigência inicial
31/08/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022154/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 007/2023
Processo administrativo Nº
044./2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-3 de 3 publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/09/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
25/10/2023
2
05/09/2023
Mural (Quadro de avisos)
25/10/2023
3
05/09/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Site)
25/10/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM /ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM /ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM /ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Inexigibilidade 007.2023 - Zé Cantor.pdf
25/10/2023
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERIMAR SOARES DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.815.693-**
CITOLAB.OEIRAS@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JEFERSON SOARES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '037' de 14/11/2022
***.526.838-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
***.004.333-**
86995773577
licitacaosaomigueldofidalgo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO ISAIAS PAIVA DUARTE
***.919.263-**
CONTRATOS@a3fortaleza.com.br
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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