TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO

CONTROLE TCE:

CW-022153/23 (ID 596927)

Nº do contrato

041/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para fornecimento de livros para educação infantil no município de São Miguel do Fidalgo - PI.

Contratada(s)

TOP EDUCACAO LTDA
CNPJ: 51.274.103/0001-80

Valor do contrato

R$ 85.644,00

(valor inicial)
R$ 85.644,00

(valor atualizado)

Vigência

29/08/2023 até 28/08/2024

Data assinatura

29/08/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

041/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/10/2023 17:48

últ. alteração

25/10/2023 17:57

Data finalização cadastro

25/10/2023 17:57

Vigência inicial

29/08/2023 a 28/08/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-022153/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/08/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	25/10/2023
2	31/08/2023	Mural (Quadro de avisos)	25/10/2023
3	31/08/2023	Sítio Eletrônico Oficial (Site)	25/10/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FME/ FUNDEB / FNDE
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FME/ FUNDEB / FNDE
3	Elemento de despesa	00.00.00	FME/ FUNDEB / FNDE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 006.2023 - Livros Infantil novo.pdf	25/10/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ERIMAR SOARES DE SOUSA	Titular	*.815.693-	CITOLAB.OEIRAS@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JEFERSON SOARES	Fiscal de contrato	*.526.838-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS	*.004.333-	86995773577	licitacaosaomigueldofidalgo@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
João Luís da Cunha Monteiro	*.198.893-	JOÃOLUIS@HOTMAIL.COM	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 85.644,00	R$ 0,00	R$ 85.644,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 001	13/09/2023	85644.00	85.644,00	0	0,00	85644.00	85.644,00	22/01/2024 09:50

Observações

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