ÓRGÃO:
P. M. DE FLORIANO
CONTROLE TCE:
CW-022125/23 (ID 596899)
Nº do contrato
296/2023
Objeto (indivisível)
1.1. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS COLEÇÃO FLORIANENSE – EDIÇÃO N° 10 PARA USO ESCOLAR.
Contratada(s)
FUNDACAO FLORIANO CLUBE
CNPJ: 11.282.946/0001-04
Valor do contrato
R$ 24.000,00
(valor inicial)
R$ 24.000,00
(valor atualizado)
Vigência
17/10/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
17/10/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
9827/2023
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/10/2023 10:57
últ. alteração
25/10/2023 11:10
Data finalização cadastro
25/10/2023 11:10
Vigência inicial
17/10/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022125/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 020/2023
Processo administrativo Nº
9827/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/10/2023
Diário Oficial dos Municípios (ANO II - EDIÇÃO 589, TERESINA (PI), 92.)
25/10/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
PROPRIO
2
Programa de trabalho
12.361.0007.2027.
Manutenção do Sistema Municipal de Ensino
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 296-2023 DIGITALIZADO.pdf
25/10/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NYLFRÂNYO FERREIRA SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 06/2021' de 01/01/2021
***.356.463-**
educacao@floriano.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GENELFRAN DE SOUSA SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 04/2023' de 27/04/2023
***.409.543-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCAS DE SOUZA SANTOS
***.864.683-**
89994213433
cpl@floriano.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
TEODORO FERREIRA SOBRAL NETO
***.326.983-**
rosenilta.attem@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 24.000,00
R$ 0,00
R$ 24.000,00
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 892577395
14/11/2023
24000.00
24.000,00
0
0,00
24000.00
24.000,00
07/03/2024 10:41
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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