TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ELESBAO VELOSO

CONTROLE TCE:

CW-022110/23 (ID 596884)

Nº do contrato

094/2023

Objeto (indivisível)

Prestação dos Serviços Artísticos da Banda “Forró Novo Stylo”, para apresentação no dia 12 de outubro de 2023, na programação dos Festejos de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira da Comunidade Chapadinha dos Jeremias, Município de Elesbão Veloso-PI, promovido pela Prefeitura através da Secretaria Municipal de Cultura, conforme proposta e documentação apresentada.

Contratada(s)

JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA NETO
CPF:

Valor do contrato

R$ 895,00

(valor inicial)

Vigência

11/10/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

11/10/2023

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

062/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/10/2023 10:04

últ. alteração

25/10/2023 10:13

Data finalização cadastro

25/10/2023 10:13

Vigência inicial

11/10/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-022110/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/10/2023	Diário Oficial dos Municípios (60 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Outubro de 2023 • Edição IVCMXXVI)	25/10/2023
2	13/10/2023	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PMEV-PI)	25/10/2023
3	25/10/2023	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (LICITAÇÕES WEB - TCE-PI)	25/10/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15000099
2	Programa de trabalho	13.392.0228.2022.	Realização de Eventos Artísticos e Culturais
3	Elemento de despesa	33.90.36

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	INEXIGIBILIDADE Nº 022-2023 - CONTRATO Nº 094-2023-PROPOSTA0000.pdf	25/10/2023
2	Instrumento contratual	INEXIGIBILIDADE Nº 022-2023 - CONTRATO Nº 094-20230000.pdf	25/10/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAFAEL MALTA BARBOSA	Titular	*.065.403-	rafaelmaltadv@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ORISMAR JOSÉ OLIVEIRA E SILVA	Fiscal de contrato	*.234.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA	*.423.203-	86995855998	cplpmev@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA NETO	*.732.083-	aaaaa@gmail.com	PESSOA FÍSICA

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Rescisão Nº	18/10/2023		31/10/2023 14:00

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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