TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-022108/23 (ID 596882)

Nº do contrato

DISP. Nº 038/2023

Objeto (divisível - Por item)

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO BUFFET EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI E SUAS SECRETARIAS”.

Contratada(s)

ERIVAN JOSE DE LIMA
CNPJ: 13.404.526/0001-89

Valor do contrato

R$ 52.800,00

(valor inicial)
R$ 52.800,00

(valor atualizado)

Vigência

18/10/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

18/10/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

11115/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/10/2023 10:03

últ. alteração

25/10/2023 13:19

Data finalização cadastro

25/10/2023 13:19

Vigência inicial

18/10/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-022108/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/10/2023	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 25 de Outubro de 2023 • Edição IVCMXXXIII pág. 500.)	25/10/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, REPASSES À SEMTAS, À EDUCAÇÃO E À SAÚDE. TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-FAMÍLIA, OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE, TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DOS RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - RECURSOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL, FNAS, TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO, INCISO I DO ARTIGO 5° DA LC 173/2020, COSIP, RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO, RECURSOS VINCULADOS AO RPPS (500, 550, 569, 600, 602, 621, 660, 706, 707, 751, 752 E 802).
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2004.0000	Manutenção do Gabinete do Prefeito (04.122.0002.2004 04.122.0002.2008 09.272.0002.2015 04.122.0002.2018 04.121.0002.2019 04.123.0002.2022 12.367.0006.1024 12.361.0003.2024 12.361.0003.2026 12.361.0003.2025 12.361.0003.2043 12.361.0004.2057 04.605.0002.2069 04.122.0002.2075 04.122.0002.2096 04.122.0002.2080 08.244.0007.2151 08.244.0007.2105 08.244.0007.2107 08.244.0007.2110 04.122.0002.2077 17.512.0018.2079 10.301.0015.2121 10.301.0012.2124 10.302.0013.2133 10.302.0013.2135 10.301.0013.2134 10.301.0012.2127 10.301.0014.2143 10.301.0012.2136 10.302.0014.2169 10.304.0012.2126 10.305.0012.2125 10.305.0012.2160 10.302.0013.2129 10.122.0013.2170 04.122.0002.2081 18.541.0018.2149 04.122.0002.2088 04.122.0002.2089 04.122.0002.2156 04.122.0002.2158 04.125.0002.2159 06.182.0009.2058 08.244.0007.2104 08.244.0007.2106 08.243.0007.2166 e 08.244.0007.2170).
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_4933_262_Picos_Portaria_342-23_pag_496.pdf	25/10/2023
2	Extrato de publicação	DM_4933_255_Picos_Licitacao_Dispensa_038-23_Extrato_Contrato_038-23_pag_500.pdf	25/10/2023
3	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	25/10/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA GLAUCIENE GONÇALVES MONTEIRO VIANA	Titular	*.476.823-	glaucieneviana2018@gmail.com
SÓCRATES SIQUEIRA GOMES	Titular	*.123.863-	socratesgomes1@gmail.com
Alcebíades de Araújo Silva	Titular	*.834.703-	seme01@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
Luís Pereira de Sousa Filho	Fiscal de contrato	*.792.133-
JOSÉ JÚLIO DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.967.523-
EDILANE SOUSA MOURA PEREIRA	Fiscal de contrato	*.394.303-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA	*.476.213-	89999251083	pmpi.licitacoes@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Erivan José de Lima	*.955.753-	ESCONSAF@HOTMAIL.COM	PROPRIETÁRIO

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
2	BUFFET CONTENDO 3 TIPOS DE CARNE, 2 TIPOS DE ARROZ (TEMPERADO E BRANCO), MAIONESE, MACARRÃO, 2 TIPOS DE SALADA (CRUA E COZIDA), SUCOS, FRUTA, RFRIGERANTE E ÁGUA. JANTAR	1.100 UND	1100.00	UND (Unidade)	26,00	28.600,00
1	BUFFET CONTENDO 3 TIPOS DE CARNE, 2 TIPOS DE ARROZ (TEMPERADO E BRANCO), MAIONESE, MACARRÃO, 2 TIPOS DE SALADA (CRUA E COZIDA), SUCOS, FRUTA, RFRIGERANTE E ÁGUA. ALMOÇO	1.100 UND	1100.00	UND (Unidade)	22,00	24.200,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 15.852,00	R$ 0,00	R$ 15.852,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 22	08/11/2023	15852.00	15.852,00	0	0,00	15852.00	15.852,00	09/11/2023 09:11

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