TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-022076/23 (ID 596850)

Nº do contrato

061/2023

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços especializados de Assessoria e Consultoria Tributária, visando o incremento da receita própria (ISS, IPTU, ITBI, TAXAS, CONTRIBUIÇÃO PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA), controle de Gastos com Utilities – (Controle do Consumo dos prédios públicos com Água, Energia e Telefonia) e Incremento e Recuperação das receitas de transferências (IRRF, ITR, ICMS – Acompanhamento e Recuperação do índice de participação do município no produto da arrecadação do ICMS), subsidiar as instâncias administrativas na instrução dos processos de julgamentos; assessorar os Auditores e Fiscais Municipais durante a fiscalização dos contribuintes, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí-PI.

Contratada(s)

ST CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E CURSOS LTDA
CNPJ: 44.635.728/0001-65

Valor do contrato

R$ 0,15

(valor inicial)
R$ 0,15

(valor atualizado)

Vigência

21/09/2023 até 23/09/2025

Data assinatura

21/09/2023

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

049/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/10/2023 14:17

últ. alteração

01/10/2024 17:03

Data finalização cadastro

24/10/2023 14:37

Vigência inicial

21/09/2023 a 21/09/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-022076/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/10/2023	Diário Oficial dos Municípios ()	24/10/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Fonte	00000000	Fonte proviniente do valor recuperado.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4925_564_Ribeira_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_008-23_Extrato_Contrato_061-23_pag_130.pdf	24/10/2023
2	Instrumento contratual	corrig.-Contrato nº 061-2023-Inexig.-prest. de serv. incremt. de recursos-ST CONSULT. TRIBUT. E CURSOS LTDA.pdf	24/10/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS CESAR PEREIRA DO NASCEIRO	Titular	*.547.103-	cplribeiradopiaui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS CESAR PEREIRA DO NASCEIRO	Fiscal administrativo	*.547.103-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GRACIONE FERREIRA DA COSTA	*.762.383-	89994127870	cplribeiradopiaui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
francisca stael freire vieira	*.448.963-	Staelfreiere@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	17/09/2024		01/10/2024 17:03
	Rescisão Nº	17/10/2024		18/10/2024 11:27

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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