TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-022075/23 (ID 596849)

Nº do contrato

003/2023

Objeto (indivisível)

Prestação de serviço de consultoria Legislativa para a Câmara Municipal de Bom Princípio do Plaui(PI).

Contratada(s)

RENATO DE SOUSA OLIVEIRA
CPF:

Valor do contrato

R$ 39.000,00

(valor inicial)
R$ 39.000,00

(valor atualizado)

Vigência

01/03/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

27/02/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

003/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/10/2023 14:14

últ. alteração

26/10/2023 14:36

Data finalização cadastro

26/10/2023 14:36

Vigência inicial

01/03/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-022075/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/03/2023	Diário Oficial dos Municípios (Contrato 003/2023 Ref. a Prestação de serviço de consultoria Legislativa para a Câmara Municipal de Bom Princípio do Plaui(PI); Publicado no Diário Oficial dos Municipios na Edição IVDCCLXXVIII, no dia 10 de Março de 2023, pág. 385.)	24/10/2023
2	10/03/2023	Diário Oficial dos Municípios (Edital do Contrato 003/2023 Ref. a Prestação de serviço de consultoria Legislativa para a Câmara Municipal de Bom Princípio do Plaui(PI); Publicado no Diário Oficial dos Municipios na Edição IVDCCLXXVIII, no dia 10 de Março de 2023, pág. 386.)	24/10/2023
3	10/03/2023	Diário Oficial dos Municípios (Extrato do Contrato 003/2023 Ref. a Prestação de serviço de consultoria Legislativa para a Câmara Municipal de Bom Princípio do Plaui(PI); Publicado no Diário Oficial dos Municipios na Edição IVDCCLXXVIII, no dia 10 de Março de 2023, pág. 385.)	24/10/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.	MANUTENÇÃO DA CÃMARA MUNICIPAL
3	Elemento de despesa	33.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	04_Edital_Publicação_Contrato_27.02.2023.013.pdf	24/10/2023
2	Extrato de publicação	06_Extrato_Contrato_27.02.2023.01.pdf	24/10/2023
3	Instrumento contratual	05_Contrato_27.02.2023.01.pdf	24/10/2023
4	Outro	Licitacao_Inexigibilidade_27.02.2023.01_Edital_Publicacao.pdf	24/10/2023
5	Extrato de publicação	Licitacao_Inexigibilidade_27.02.2023.01_Extrato_Contrato_003-23.pdf	24/10/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCINILDO CARNEIRO BENICIO	Titular	*.078.173-	francinildo_benicio@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO TIAGO DA SILVA	Fiscal de contrato	*.633.323-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCINILDO CARNEIRO BENICIO	*.078.173-	86998002710	francinildo_benicio@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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