ÓRGÃO:
P. M. DE FLORIANO
CONTROLE TCE:
CW-022066/23 (ID 596840)
Nº do contrato
299/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS PARA AÇÃO RELACIONADA A RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI.
Contratada(s)
MN CONSULTORIA E SOLUÇÕES LTDA
CNPJ: 24.819.041/0001-72
Valor do contrato
R$ 31.890,53
(valor inicial)
R$ 31.890,53
(valor atualizado)
Vigência
18/10/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
18/10/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
10640/2023
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/10/2023 12:55
últ. alteração
24/10/2023 13:23
Data finalização cadastro
24/10/2023 13:23
Vigência inicial
18/10/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022066/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 021/2023
Processo administrativo Nº
10640/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/10/2023
Diário Oficial dos Municípios (ANO II - EDIÇÃO 588 - TERESINA-PI.)
24/10/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
PRÓPRIO
2
Programa de trabalho
18.542.0024.3009.
Manutenção do Programa de Resíduos Sólidos e Sustentabilidade
3
Elemento de despesa
33.90.35
Serviços de Consultoria
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf
24/10/2023
baixar
2
Instrumento contratual
CARTA CONTRATO (1).pdf
24/10/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
HAILA LEANA CAVALCANTE CURY-RAD OKA
Titular
ui-button
ato de designação nº '07/2021' de 01/01/2021
***.917.273-**
meioambiente@floriano.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria do Perpétuo Socorro Gonçalves Dias
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 01/2023' de 16/01/2023
***.008.593-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCAS DE SOUZA SANTOS
***.864.683-**
89994213433
cpl@floriano.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCIA NAYANE ROCHA SANTANA
***.157.221-**
mnconsultoria@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Apostilamento Nº 1
31/10/2023
01/11/2023 12:40
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 31.890,52
R$ 0,00
R$ 31.890,52
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 190
03/11/2023
15945.26
15.945,26
0
0,00
15945.26
15.945,26
23/11/2023 09:20
Nota Fiscal Nº 194
10/11/2023
7972.63
7.972,63
0
0,00
7972.63
7.972,63
26/01/2024 10:15
Nota Fiscal Nº 194
07/12/2023
7972.63
7.972,63
0
0,00
7972.63
7.972,63
26/01/2024 10:26
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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