ÓRGÃO:
CAMARA DE DEMERVAL LOBAO
CONTROLE TCE:
CW-022026/23 (ID 596800)
Nº do contrato
012/2023
Objeto (indivisível)
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BANCADA MADEIRA MDF RIPADA, PERGOLADO DE MADEIRA MDF AMADEIRADO E REVESTIMENTO EM PAREDE DE MADEIRA MDF NO PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO - PI
Contratada(s)
EMANUEL SOUSA MOVEIS PLANEJADOS - ME
CNPJ: 52.262.218/0001-18
Valor do contrato
R$ 57.011,79
(valor inicial)
R$ 57.011,79
(valor atualizado)
Vigência
10/10/2023 até 08/12/2023
Data assinatura
10/10/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
012/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/10/2023 10:28
últ. alteração
24/10/2023 11:20
Data finalização cadastro
24/10/2023 11:20
Vigência inicial
10/10/2023
a
08/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022026/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2023
Processo administrativo Nº
012/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/10/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.demervallobao.pi.leg.br/transparencia-1/contratos/contratos-2023/extrato-de-contrato-012-2023/view)
24/10/2023
2
11/10/2023
Outro (https://diariooficialdasprefeituras.org/uploads/files/2023/10/10/DOP_EDICAO__11-10-2023_ED_581_Camara_Demerval_Lobao_Extrato_extrato_de_contrato_012_2023_503a02e6-45d8-4893-9af1-cfd6f8696281.pdf?hash=790115)
24/10/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
01.031.0006.2001.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA
3
Fonte
001
Recurso Próprio - Duodécimo
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO ASSINADO 10-10.pdf
24/10/2023
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2
Extrato de publicação
EXTRATO de Contrato.pdf
24/10/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
César Alexandre Olímpio
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 014/2023' de 03/01/2023
***.796.133-**
cesaralexandreolimpio@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jussymara Alves Campelo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 014/2023' de 03/01/2023
***.462.643-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
HONÓRIO FRANCISCO ALVES DE SOUSA JUNIOR
***.387.113-**
86998175463
camara_1963@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Emanuel dos Santos Sousa
***.904.403-**
emanuelsantos1525@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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