ÓRGÃO:
P. M. DE DOM INOCENCIO
CONTROLE TCE:
CW-022020/23 (ID 596794)
Nº do contrato
073/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE DOM INOCÊNCIO-PI
Contratada(s)
Gilmar de Assis Sousa - MEI
CNPJ: 27.902.330/0001-29
Valor do contrato
R$ 16.950,00
(valor inicial)
Vigência
10/06/2022 até 10/09/2022
Data assinatura
10/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
073/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/10/2023 10:13
últ. alteração
24/10/2023 10:40
Data finalização cadastro
24/10/2023 10:40
Vigência inicial
10/06/2022
a
10/09/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022020/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 034/2022
Processo administrativo Nº
073/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/06/2022
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS)
24/10/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
10.302.0428.2039.0000
MANUTENCAO DO FMS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERV DE PESSOAS JURIDICAS
Arquivos
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Instrumento contratual
contrato disp 034.pdf
24/10/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DAS VIRGENS DIAS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata de posse' de 01/01/2021
***.303.803-**
cpldominocencio@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
João Rodrigues Damasceno Neto
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Port nº 024/2021-B' de 04/01/2021
***.969.593-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RENNAN OLIVEIRA SOUSA
***.934.318-**
86995116886
rennanoliveirasousa@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Gilmar de Assis Sousa
***.106.453-**
naotememail@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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