ÓRGÃO:
P. M. DE ANTONIO ALMEIDA
CONTROLE TCE:
CW-022002/23 (ID 596776)
Nº do contrato
057/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL.
Contratada(s)
JM ARAUJO MERCEARIA ME
CNPJ: 01.399.561/0001-78
Valor do contrato
R$ 394.000,00
(valor inicial)
R$ 394.000,00
(valor atualizado)
Vigência
04/10/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
04/10/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
045/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 010/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/10/2023 09:28
últ. alteração
24/10/2023 09:33
Data finalização cadastro
24/10/2023 09:33
Vigência inicial
04/10/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022002/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 010/2023
Número processo TCE
LW-007150/23
Processo administrativo Nº
045/2023
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/09/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
24/10/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
Fonte dos Recursos: FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, FMS, FUNDEB, QSE, FMAS e demais recursos próprios e Despesa: 02 Sec. de Adminst. Planejamento e Finanças 04.122.0005.2003.0000 Manutenção dos Serviços da Administração Geral 3.3.90.30 Material de Consumo 03 Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0416.2013.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 3.3.90.30 Material de Consumo 04 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0120.2017.0000 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde 3.3.90.30 Material de Consumo 05 Secretaria de Educação 12.361.0130.2026.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 3.3.90.30 Material de Consumo 06 Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação 12.361.0130.2035.0000 Manut. e Desenv.do Ensino Fundamental FUNDEB 40% 3.3.90.30 Material de Consumo 11 Secretaria de Saúde e Saneamento 10.301.0120.2051.0000 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde 3.3.90.30 Material de Consumo 12 Sec. do Trabalho, Cid. e Assist. Social 08.244.0416.2052.0000 Ma
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Fonte dos Recursos: FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, FMS, FUNDEB, QSE, FMAS e demais recursos próprios e Despesa: 02 Sec. de Adminst. Planejamento e Finanças 04.122.0005.2003.0000 Manutenção dos Serviços da Administração Geral 3.3.90.30 Material de Consumo 03 Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0416.2013.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 3.3.90.30 Material de Consumo 04 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0120.2017.0000 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde 3.3.90.30 Material de Consumo 05 Secretaria de Educação 12.361.0130.2026.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 3.3.90.30 Material de Consumo 06 Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação 12.361.0130.2035.0000 Manut. e Desenv.do Ensino Fundamental FUNDEB 40% 3.3.90.30 Material de Consumo 11 Secretaria de Saúde e Saneamento 10.301.0120.2051.0000 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde 3.3.90.30 Material de Consumo 12 Sec. do Trabalho, Cid. e Assist. Social 08.244.0416.2052.0000 Ma
3
Fonte
000
Fonte dos Recursos: FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, FMS, FUNDEB, QSE, FMAS e demais recursos próprios e Despesa: 02 Sec. de Adminst. Planejamento e Finanças 04.122.0005.2003.0000 Manutenção dos Serviços da Administração Geral 3.3.90.30 Material de Consumo 03 Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0416.2013.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 3.3.90.30 Material de Consumo 04 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0120.2017.0000 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde 3.3.90.30 Material de Consumo 05 Secretaria de Educação 12.361.0130.2026.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 3.3.90.30 Material de Consumo 06 Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação 12.361.0130.2035.0000 Manut. e Desenv.do Ensino Fundamental FUNDEB 40% 3.3.90.30 Material de Consumo 11 Secretaria de Saúde e Saneamento 10.301.0120.2051.0000 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde 3.3.90.30 Material de Consumo 12 Sec. do Trabalho, Cid. e Assist. Social 08.244.0416.2052.0000 Ma
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1
Instrumento contratual
Contrato.pdf
24/10/2023
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1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANKLIN PEREIRA DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.600.503-**
cplicitacaopmaa@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EVERTONE BARBOSA SANDIS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '021' de 01/01/2021
***.231.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCELO TOLEDO LAURINI
***.669.728-**
86981274098
marcelo21tl@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JAELSON MARTINS DE ARAÚJO
***.821.193-**
JM@EMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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