ÓRGÃO:
FMAS DE CRISTINO CASTRO
CONTROLE TCE:
CW-021991/23 (ID 596765)
Nº do contrato
0470/2023
Objeto (indivisível)
Contratação dos serviços de atividades artísticas (shows artísticos) para os idosos beneficiários do programa Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV, junto a secretaria municipal de assistência social de Cristino Castro-PI.
Contratada(s)
Manoel Rodrigues Gomes
CPF:
Valor do contrato
R$ 17.400,00
(valor inicial)
R$ 17.400,00
(valor atualizado)
Vigência
21/07/2023 até 21/07/2024
Data assinatura
21/07/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
055/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/10/2023 09:01
últ. alteração
24/10/2023 11:00
Data finalização cadastro
24/10/2023 11:00
Vigência inicial
21/07/2023
a
21/07/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021991/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 020/2023
Processo administrativo Nº
055/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/08/2023
Diário Oficial dos Municípios (DISP 020-2023)
24/10/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 10 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020601
FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FMAS, SCFV,IGD, Recursos de emenda, dotação orçamentária
2
Programa de trabalho
08.244.0016.2125.0000
Fundo Municipal de Assistência Social
3
Elemento de despesa
33.90.36
Assistência a pessoas carentes atividade
4
Fonte
020602
Manut ações do prog de at. integral a familia PAIF
5
Programa de trabalho
08.244.0016.2154.0000
Manutenção do Centro de Referência da Assistencia Social
Arquivos
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Extrato de publicação
DISPENSA 020-2023.pdf
24/10/2023
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Instrumento contratual
DISPENSA 020-2023.pdf
24/10/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Luciana de Paula Oliveira dos Santos
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 060/2022' de 28/06/2022
***.189.793-**
administracao@cristinocastro.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ausino Barros Gomes da Silva Folho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 60' de 28/06/2022
***.794.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
***.110.823-**
89981268005
jnaldosoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Manoel Rodrigues Gomes
***.018.883-**
manoelrodrigues@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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