TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MIGUEL ALVES

CONTROLE TCE:

CW-021990/23 (ID 596764)

Nº do contrato

078/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI.

Contratada(s)

CONTATO ASSESSORIA CAPACITACOES E PROJETOS LTDA
CNPJ: 09.569.770/0001-24

Valor do contrato

R$ 39.000,00

(valor inicial)
R$ 39.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/06/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

06/06/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

003.335/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/10/2023 08:57

últ. alteração

24/10/2023 09:13

Data finalização cadastro

24/10/2023 09:13

Vigência inicial

06/06/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021990/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/06/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOM PI)	24/10/2023
2	06/06/2023	Mural (PMMA)	24/10/2023
3	06/06/2023	Sítio Eletrônico Oficial (PREFEITURA MUNICIPAL)	24/10/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	FPM, ICMS, IPVA, ISS,IPTU, FUNDEB e demais Recursos Próprios
2	Programa de trabalho	12.365.0035.2260.0000	Manutenção dos Serviços de Consultoria
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4931_118_Miguel_Alves_Licitacao_Dispensa_037-23_Errata_Extrato_Publicacao_pag_136.pdf	24/10/2023
2	Extrato de publicação	CONTATO ASSESSORIA CAPACITAÇÕES E PROJETOS.pdf	24/10/2023
3	Instrumento contratual	CONTRATO 78 - CONTATO ASSESSORIA CAPACITAÇÕES E PROJETOS.pdf	24/10/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA ROSINETE DE OLIVEIRA SOUSA	Titular	*.329.753-	semedmiguelalves2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCIMAR DA SILVA LOPES	Fiscal de contrato	*.246.073-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GIL MENESES NETO	*.014.063-	86995297004	menesesgil@ig.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FELIPE AUGUSTO DE CARVALHO LEAL	*.683.063-	asmn07@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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