ÓRGÃO:
P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-021975/23 (ID 596749)
Nº do contrato
077/2023
Objeto (indivisível)
contratação direta de empresa do ramo de engenharia para a reforma do Posto de Saúde “José Ribeiro”, localizado no Município de Palmeira do Piauí.
Contratada(s)
MAXIMUM ENGENHARIA EIRELI
CNPJ: 31.982.102/0001-83
Valor do contrato
R$ 85.695,11
(valor inicial)
R$ 85.695,11
(valor atualizado)
Vigência
20/10/2023 até 06/05/2024
Data assinatura
20/10/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
053/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/10/2023 15:09
últ. alteração
23/10/2023 15:20
Data finalização cadastro
23/10/2023 15:20
Vigência inicial
20/10/2023
a
06/05/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021975/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 018/2023
Processo administrativo Nº
053/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/10/2023
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)
23/10/2023
2
23/10/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PNCP + COMPRAS BR)
23/10/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE – 10.301.0026.1021.0000.
2
Programa de trabalho
16.010.2999.0000.0000
OBRAS E INSTALAÇÕES
3
Elemento de despesa
44.90.51
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__23-10-2023_ED_587_Prefeitura_Palmeira_do_Piaui_Extrato_n_077_2023_reformdr.pdf
23/10/2023
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO nº 077-2023.pdf
23/10/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAO DA CRUZ ROSAL DA LUZ
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria ' de 01/01/2021
***.374.873-**
joaodacruzjunior@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAO DA CRUZ ROSAL DA LUZ
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria ' de 01/01/2021
***.374.873-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOAO DA CRUZ ROSAL DA LUZ
***.374.873-**
8935681302
joaodacruzjunior@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Ítalo Matheus Alencar Borges
***.471.933-**
maximumeng@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...