ÓRGÃO:
CAMARA DE PARNAIBA
CONTROLE TCE:
CW-021931/23 (ID 596705)
Nº do contrato
024/2023
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE 17-TABLETS, 06-IMPRESSORAS, 02-COMPUTADORES DE MESA – DESKTOP PARA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAÍBA-PI
Contratada(s)
MANOEL ARCANJO OLIVEIRA - ME
CNPJ: 63.506.398/0001-52
Valor do contrato
R$ 47.980,00
(valor inicial)
Vigência
11/10/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
11/10/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
032/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/10/2023 10:59
últ. alteração
23/10/2023 11:29
Data finalização cadastro
23/10/2023 11:29
Vigência inicial
11/10/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021931/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 025/2023
Processo administrativo Nº
032/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/10/2023
Diário Oficial próprio (DOM PMP-3480/2023)
23/10/2023
2
13/01/0202
Sítio Eletrônico Oficial (WWW.PARNAIBA.PI.LEG.BR)
23/10/2023
3
18/10/2023
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (WWW.GOV.BR)
23/10/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
3
Elemento de despesa
44.90.52
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
EXTRATO CONT 024-DISP 025-2023-8 (2).pdf
23/10/2023
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 024-DISP 025-2023 -OCR.pdf
23/10/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANIEL JACKSON ARAUJO DE SOUZA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO POSSE 001/2023' de 02/01/2023
***.045.693-**
camaraphb@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROMULO LIMA FONTENELE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '015/2023' de 03/01/2023
***.016.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIEL JACKSON ARAUJO DE SOUZA
***.045.693-**
8633211512
camaraphb@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MANOEL ARCANJO OLIVEIRA
***.154.263-**
manoelarcanjo@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Apostilamento Nº 1
30/11/2023
12/12/2023 12:28
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
5
R$ 47.261,00
R$ 0,00
R$ 47.261,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 5 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 5500
17/10/2023
6000.00
6.000,00
0
0,00
6000.00
6.000,00
27/10/2023 13:05
Nota Fiscal Nº 5503
20/10/2023
6130.00
6.130,00
0
0,00
6130.00
6.130,00
01/11/2023 11:55
Nota Fiscal Nº 5514
06/11/2023
22188.00
22.188,00
0
0,00
22188.00
22.188,00
14/11/2023 10:36
Nota Fiscal Nº 5517
09/11/2023
9245.00
9.245,00
0
0,00
9245.00
9.245,00
22/11/2023 09:51
Nota Fiscal Nº 5543
11/12/2023
3698.00
3.698,00
0
0,00
3698.00
3.698,00
14/12/2023 09:59
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
(valor inicial)
