TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIO IX

CONTROLE TCE:

CW-021885/23 (ID 596659)

Nº do contrato

012/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AOS TRIBUNAIS FEDERAIS, PARA ATUAR PERANTE O PROCESSO DE N.º 0055088-81.2016.4.01.3400 (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA), EM TRAMITAÇÃO PERANTE A 2ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL – TRF 1ª REGIÃO, VISANDO O RECEBIMENTO DE VALORES DEVIDOS A ESTE MUNICÍPIO A TÍTULO DE FUNDEF PELA UNIÃO FEDERAL.

Contratada(s)

RADICA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 47.786.287/0001-90

Valor do contrato

R$ 0,20

(valor inicial)
R$ 0,20

(valor atualizado)

Vigência

18/10/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

18/10/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

071/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/10/2023 14:42

últ. alteração

20/10/2023 15:04

Data finalização cadastro

20/10/2023 15:04

Vigência inicial

18/10/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021885/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/10/2023	Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES )	20/10/2023
2	20/10/2023	Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL )	20/10/2023
3	20/10/2023	Mural (MURAL )	20/10/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.062.0002.2003.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	15 CONTRATO_ _ OK ass.pdf	20/10/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Silas Noronha Mota	Titular	*.630.604-	pioix_2021@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAILLA REGINA DE ANDRADE CASTRO	Fiscal de contrato	*.716.073-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
BRUNO EDUARDO DE SOUSA PEREIRA	*.692.643-	98984820220	licitacoespioix@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Aline Radica de Carvalho	*.524.031-	ALINERADICA.ADVCONSULT@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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