TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CRISTINO CASTRO

CONTROLE TCE:

CW-021833/23 (ID 596607)

Nº do contrato

0449/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇAO DOS SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESORIA, CONSULTORIA E AUDITORIA TRIBUTARIA COM OBJETIVO DE IMPLEMENTAÇAO DE LOGISTICA DE FISCALIZAÇAO TRIBUTARIA JUNTO AO DEPARTAMENTO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI VISANDO A RECUPERAÇAO DE CREDITOS DE ISSQN DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICIPIO.

Contratada(s)

LEON BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 49.208.982/0001-09

Valor do contrato

R$ 0,20

(valor inicial)
R$ 0,20

(valor atualizado)

Vigência

12/06/2023 até 12/06/2024

Data assinatura

12/06/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

037/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/10/2023 09:03

últ. alteração

20/10/2023 11:45

Data finalização cadastro

20/10/2023 11:45

Vigência inicial

12/06/2023 a 12/06/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021833/23

20/10/23 10:28	primeira finalização
20/10/23 11:45	Motivo reabertura: alterar numero do contrato

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/07/2023	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO NUMERO 0449 - 2023)	20/10/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	0202000	FPM, RECURSOS PROPRIOS, ICMS, DOTAÇAO ORÇAMENTARIA
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS
3	Elemento de despesa	33.90.39	MANUTENÇAO DO SETOR TRIBUTARIO - ATIVIDADE
4	Programa de trabalho	04.123.0009.2082.0000	MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇAO GERAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	EXTRATO DE CONTRATO NUMERO 0449 - 2023.pdf	20/10/2023
2	Instrumento contratual	INEXIGIBILIDADE NUMERO 009 - 2023.pdf	20/10/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Luciana de Paula Oliveira dos Santos	Titular	*.189.793-	administracao@cristinocastro.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ausino Barros Gomes da Silva Folho	Fiscal de contrato	*.794.033-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES	*.110.823-	89981268005	jnaldosoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LEON BRITO DA SILVA	*.941.693-	LEON.ADVOGADO@OUTLOOK.COM	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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