ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA
CONTROLE TCE:
CW-021820/23 (ID 596594)
Nº do contrato
052/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AULAS DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
Contratada(s)
FERNANDO EMANUEL ARAGÃO SOUSA 06212520348
CNPJ: 45.508.729/0001-01
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
Vigência
29/09/2023 até 29/03/2024
Data assinatura
29/09/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
052/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/10/2023 21:39
últ. alteração
18/10/2023 21:47
Data finalização cadastro
18/10/2023 21:47
Vigência inicial
29/09/2023
a
29/03/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021820/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 025/2023
Processo administrativo Nº
052/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/10/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
18/10/2023
2
04/10/2023
Diário Oficial da União ()
18/10/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
660
2
Programa de trabalho
08.244.0016.2148.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Fonte
500
5
Programa de trabalho
08.244.0016.2150.0000
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO 02 (3).pdf
18/10/2023
baixar
2
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO 01 (3).pdf
18/10/2023
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3
Instrumento contratual
CONTRATO (11).pdf
18/10/2023
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1-3 de 3 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'POSSE' de 01/01/2021
***.096.083-**
cplsjf@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Weslley Erick Lima de Oliveira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 04/01/2021
***.331.223-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CLAUDIA MENESES CARDOSO
***.655.623-**
8681317308
cplsjf@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FERNANDO EMANUEL ARAGÃO SOUZA
***.125.203-**
EMANUEL.ARAGÃO2@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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