ÓRGÃO:
P. M. DE DOM INOCENCIO
CONTROLE TCE:
CW-021768/23 (ID 596542)
Nº do contrato
050/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços de Exames Laboratoriais para a Secretária de Saúde de Dom Inocêncio - PI.
Contratada(s)
Laboratório Clinico LTDA
CNPJ: 10.591.317/0001-01
Valor do contrato
R$ 40.000,00
(valor inicial)
Vigência
18/05/2022 até 18/05/2023
Data assinatura
18/05/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
050/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/10/2023 09:51
últ. alteração
18/10/2023 10:13
Data finalização cadastro
18/10/2023 10:13
Vigência inicial
18/05/2022
a
18/05/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021768/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 018/2022
Processo administrativo Nº
050/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/06/2022
Diário Oficial dos Municípios (publicação no diario oficial dos municipios)
18/10/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Recursos proprios
2
Programa de trabalho
10.301.0536.2306.0000
manut. da sec mun de saúde
3
Elemento de despesa
33.90.39
serv de pessoas juridicas
Arquivos
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Instrumento contratual
contrato disp 018.pdf
18/10/2023
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DAS VIRGENS DIAS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata de posse' de 01/01/2021
***.303.803-**
cpldominocencio@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
João Rodrigues Damasceno Neto
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Port. nº 003/2022-B' de 03/01/2022
***.969.593-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RENNAN OLIVEIRA SOUSA
***.934.318-**
86995116886
rennanoliveirasousa@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Maria José Macêdo e Araújo
***.265.773-**
naotememail@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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