TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-021744/23 (ID 596518)

Nº do contrato

093/2023

Objeto (indivisível)

Programa de palestras que tem como objetivo promover a conscientização e ação em três áreas cruciais: saúde mental (Setembro Amarelo), inclusão de pessoas com deficiência e a importância do conselho tutelar na proteção de crianças e adolescentes, conforme autorização da Dispensa de Licitação nº 026/2023.

Contratada(s)

R M BARBOSA HONORIO-ME
CNPJ: 00.835.726/0001-44

Valor do contrato

R$ 55.000,00

(valor inicial)
R$ 55.000,00

(valor atualizado)

Vigência

21/09/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

21/09/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

093/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/10/2023 08:55

últ. alteração

18/10/2023 09:01

Data finalização cadastro

18/10/2023 09:01

Vigência inicial

21/09/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021744/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/09/2023	Diário Oficial dos Municípios (DIARIO DAS PREFEITURAS)	18/10/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Recursos próprios, tesouro municipal, fpm, icms, no elemento de despesa 339039- Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	Recursos próprios, tesouro municipal, fpm, icms, no elemento de despesa 339039- Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica
3	Elemento de despesa	33.90.39	Recursos próprios, tesouro municipal, fpm, icms, no elemento de despesa 339039- Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato Administrativo 093.2023- Dispensa 026-2023- Palestras.pdf	18/10/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE JAILSON PIO	Titular	*.134.753-	cplsaofelixpi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
maria irene rosa de assis mendes	Fiscal de contrato	*.634.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE JAILSON PIO	*.134.753-	8632951204	cplsaofelixpi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAIMUNDA MÁRCIA BARBOSA HONÓRIO	*.822.213-	RMARCIAH@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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