ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-021738/23 (ID 596512)
Nº do contrato
234/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE COQUEIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAUEIRA/PI
Contratada(s)
GARRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
CNPJ: 37.062.370/0001-63
Valor do contrato
R$ 66.859,28
(valor inicial)
R$ 66.859,28
(valor atualizado)
Vigência
10/10/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
10/10/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
3221/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/10/2023 08:47
últ. alteração
18/10/2023 10:10
Data finalização cadastro
18/10/2023 10:10
Vigência inicial
10/10/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021738/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 036/2023
Processo administrativo Nº
3221/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/10/2023
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
18/10/2023
2
17/10/2023
Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-234-2023-itaueira-78958)
18/10/2023
3
18/10/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)
18/10/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000000
2
Programa de trabalho
26.782.2601.1022.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Fonte
70000000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Outro
15 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf
18/10/2023
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2
Extrato de publicação
14 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO.pdf
18/10/2023
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3
Outro
13 EXTRATO DE CONTRATO.pdf
18/10/2023
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4
Instrumento contratual
12 CONTRATO 234.pdf
18/10/2023
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5
Outro
11 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf
18/10/2023
baixar
1-5 de 16 arquivo(s)
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P
1
2
3
4
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Osmundo de Moraes Andrade
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 04/01/2021
***.977.823-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTÔNIO MARCOS HOLANDA SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 263/2023' de 28/07/2023
***.829.813-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Marcio Reis Azevedo Araújo
***.963.103-**
89994054109
marcioreisazevedost2@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LAÉCIO DE SOUSA BORGES
***.713.783-**
larcioborges1968@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 66.869,28
R$ 0,00
R$ 66.869,28
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
23/10/2023
26976.86
26.976,86
0
0,00
26976.86
26.976,86
26/10/2023 12:30
Nota de serviço
16/11/2023
39892.42
39.892,42
0
0,00
39892.42
39.892,42
17/11/2023 10:13
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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