TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO SANTOS

CONTROLE TCE:

CW-021730/23 (ID 596504)

Nº do contrato

037/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação de serviços para realização de (01) Show com o Cantor Rogerinho/Banda nos festejos de comemoração aos 63 anos de emancipação politica do município de Francisco Santos que acontecerá em 27 de dezembro de 2023, na sede do Município de Francisco Santos – PI.

Contratada(s)

AGITO FUNK PRODUÇÕES LTDA - ME
CNPJ: 39.934.681/0001-09

Valor do contrato

R$ 70.000,00

(valor inicial)
R$ 70.000,00

(valor atualizado)

Vigência

18/10/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

18/10/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

047/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/10/2023 08:29

últ. alteração

23/10/2023 10:17

Data finalização cadastro

23/10/2023 10:17

Vigência inicial

18/10/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021730/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/10/2023	Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)	18/10/2023
2	18/10/2023	Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico http://franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/contratos)	18/10/2023
3	20/10/2023	Diário Oficial da União (DOU - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023, página 372.)	23/10/2023
4	20/10/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 20 de Outubro de 2023 • Edição IVCMXXX, Página nº32.)	23/10/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos Não Vinculados de Impostos.
2	Programa de trabalho	13.392.0012.2510.	Incentivo as Atividades Culturais do Município.
3	Elemento de despesa	33.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
4	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_4930_149_Francisco_Santos_Licitacao_Inexigibilidade_003-23_Extrato_Contrato_037-23_pag_32.pdf	23/10/2023
2	Outro	publicação do extrato DOU.pdf	23/10/2023
3	Outro	Extrato de Contrato 037_2023.pdf	18/10/2023
4	Instrumento contratual	Contrato_037_2023.pdf	18/10/2023
5	Outro	Proposta_Adequada_IL 003_2023.pdf	18/10/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ISAURA MARIA DE SOUSA	Titular	*.562.833-	PREF.FRANCISCOSANTOS@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA CARLETE DA SILVA SOUSA	Fiscal de contrato	*.765.073-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO	*.228.853-	89981006569	rosajosefa84@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LEANDRO LUZ MACAMBIRA	*.193.113-	leandromacambira7337@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 140.000,00	R$ 70.000,00	R$ 70.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 0000000071	01/12/2023	35000.00	35.000,00	35000.00	35.000,00	35000.00	35.000,00	27/02/2024 10:01
	Nota Fiscal Nº 0000000072	26/12/2023	35000.00	35.000,00	35000.00	35.000,00	35000.00	35.000,00	27/02/2024 10:09

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...