TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MIGUEL LEAO

CONTROLE TCE:

CW-021716/23 (ID 596490)

Nº do contrato

56/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE 01 PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE LAGOA DA MERENDA, NA ZONA RURAL, ESTRADA MIGUEL LEÃO/CURRALINHOS, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO – PI.

Contratada(s)

PORTELA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 31.658.748/0001-00

Valor do contrato

R$ 71.898,66

(valor inicial)
R$ 71.898,66

(valor atualizado)

Vigência

02/10/2023 até 13/04/2024

Data assinatura

02/10/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

58/2023

Tipo instrumento

CARTA CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/10/2023 17:21

últ. alteração

17/10/2023 17:28

Data finalização cadastro

17/10/2023 17:28

Vigência inicial

02/10/2023 a 13/04/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021716/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/10/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.miguelleao.pi.gov.br/)	17/10/2023
2	05/10/2023	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 05 de Outubro de 2023 • Edição IVCMXXI)	17/10/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	44.90.51
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Fonte	00000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4921_275_Miguel_Leao_Licitacao_Dispensa_036-23_Extrato_Contrato_056-23_A_pag_262 (1).pdf	17/10/2023
2	Instrumento contratual	CONTRATO 056.pdf	17/10/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque	Titular	*.408.093-	cpl.miguelleao@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque	Fiscal de contrato	*.408.093-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUAN FERNANDES DE CARVALHO SOUSA	*.743.733-	86999021213	cpl.miguelleao@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO CLÁUDIO PORTELA	*.244.143-	klaudio.p@hotmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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