ÓRGÃO:
P. M. DE ANISIO DE ABREU
CONTROLE TCE:
CW-021705/23 (ID 596479)
Nº do contrato
123/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE FOSSA NO MERCADO CENTRAL, NO CENTRO DE ANISIO DE ABREU/PI.
Contratada(s)
CONSTRUTORA CHICAGO LTDA - EPP
CNPJ: 48.947.583/0001-99
Valor do contrato
R$ 36.985,15
(valor inicial)
R$ 184.925,75
(valor atualizado)
Vigência
13/10/2023 até 12/08/2024
Data assinatura
13/10/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0002752/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/10/2023 16:04
últ. alteração
05/08/2024 10:46
Data finalização cadastro
18/10/2023 11:10
Vigência inicial
13/10/2023
a
13/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021705/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 031/2023
Processo administrativo Nº
001.0002752/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/10/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
17/10/2023
2
17/10/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
17/10/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
501
Outros Recursos não Vinculados
2
Programa de trabalho
20.605.0017.2063.
MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
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Instrumento contratual
CONTRATO 123.pdf
18/10/2023
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N
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Linhas por página
5
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONITO DE OLIVEIRA COSTA FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '014/2021' de 05/01/2021
***.464.373-**
pmanisiodeabreupi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RENATA PEREIRA DE SOUZA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '031/2022' de 14/11/2022
***.804.933-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACÊDO
***.703.653-**
89981253444
j.anchieta2@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANDERSON HONÓRO DA ROCHA
***.629.883-**
andersonrocha@seduc.pi.gov.br
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-4 de 4 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/12/2023
05/08/2024 10:36
anexos
Termo aditivo Nº 2
23/02/2024
05/08/2024 10:40
anexos
Termo aditivo Nº 3
19/04/2024
05/08/2024 10:43
anexos
Termo aditivo Nº 4
14/06/2024
05/08/2024 10:46
anexos
Execução
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