ÓRGÃO:
P. M. DE GUARIBAS
CONTROLE TCE:
CW-021701/23 (ID 596475)
Nº do contrato
140/2023
Objeto (indivisível)
LOCAÇAO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSSISTENCIA SOCIAL.
Contratada(s)
IRIAN SOUSA MIRANDA
CPF:
Valor do contrato
R$ 10.800,00
(valor inicial)
Vigência
10/08/2023 até 09/08/2028
Data assinatura
10/08/2023
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
0000002090/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/10/2023 14:58
últ. alteração
17/10/2023 15:33
Data finalização cadastro
17/10/2023 15:33
Vigência inicial
10/08/2023
a
09/08/2028
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021701/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 012/2023
Processo administrativo Nº
0000002090/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/08/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
17/10/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
08.244.0065.2056.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASISTÊNCIA SOCIAL
3
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO Nº 140-2023 - IRIAN SOUSA - PESQUISÁVEL.pdf
17/10/2023
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N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
OSELIA CORREIA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '06/2021' de 01/01/2021
***.895.923-**
pmguaribas2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PATRICIA ALVES TOLENTINO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '03/2023' de 03/01/2023
***.944.553-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADÃO ALVES DA ROCHA
***.231.693-**
89981421541
daoalves@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
IRIAN SOUSA MIRANDA
***.650.933-**
JOAOFILHO@GMAIL.COM
PROPRIETÁRIO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
30/12/2024
24/02/2025 11:04
anexos
Execução
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