TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE INHUMA

CONTROLE TCE:

CW-021700/23 (ID 596474)

Nº do contrato

040/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada no fornecimento de Livros da Rede Infantil Municipal para atender as necessidades do Município de Inhuma, Estado do Piauí.

Contratada(s)

BRASIL NORDESTE LTDA
CNPJ: 05.263.940/0001-97

Valor do contrato

R$ 96.493,20

(valor inicial)
R$ 96.493,20

(valor atualizado)

Vigência

02/03/2023 até 02/03/2024

Data assinatura

02/03/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

027/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/10/2023 14:53

últ. alteração

17/10/2023 15:03

Data finalização cadastro

17/10/2023 15:03

Vigência inicial

02/03/2023 a 02/03/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021700/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/03/2023	Diário Oficial dos Municípios ()	17/10/2023
2	16/03/2023	Sítio Eletrônico Oficial ()	17/10/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Orçamento Geral do Município
2	Programa de trabalho	12.361.0010.2912.	Manut. e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB 30%
3	Programa de trabalho	12.361.0010.2412.	Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
4	Programa de trabalho	12.365.0015.2400.	Manutenção e Desenvolvimento da Ensino Pré-Escolar
5	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros Pessoas Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ASSINADO (3).pdf	17/10/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NIVALDO COSTA FILHO	Titular	*.357.763-	nivaldo.costafilho@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
NIVALDO COSTA FILHO	Fiscal de contrato	*.357.763-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
WANDA MARIA RODRIGUES	*.279.293-	89994688979	prefeiturainhumapi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO ELANIO FREITAS CAMPELO	*.290.893-	brasilnordeste.pi@brasilnordeste.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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