ÓRGÃO:
P. M. DE DOM INOCENCIO
CONTROLE TCE:
CW-021676/23 (ID 596450)
Nº do contrato
052/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia para elaboração de projetos básicos e planilhas orçamentarias para reforma do centro de referencia da assistência social - CRAS do Município de Dom Inocêncio - PI.
Contratada(s)
EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA LTDA - ME
CNPJ: 21.850.903/0001-31
Valor do contrato
R$ 20.400,00
(valor inicial)
Vigência
23/05/2022 até 23/11/2022
Data assinatura
23/05/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
052/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/10/2023 09:45
últ. alteração
17/10/2023 10:07
Data finalização cadastro
17/10/2023 10:07
Vigência inicial
23/05/2022
a
23/11/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021676/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 020/2022
Processo administrativo Nº
052/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/07/2022
Diário Oficial dos Municípios (publicação no diario oficial dos municipios)
17/10/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Recursos Próprios
2
Programa de trabalho
08.244.0537.2307.0000
Manut. da sec. mun. de assistência social
3
Elemento de despesa
33.90.39
outros serviços de pessoas juridicas.
Arquivos
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Instrumento contratual
contrato disp 020.pdf
17/10/2023
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DAS VIRGENS DIAS
Titular
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ato de designação nº 'Ata de posse' de 01/01/2021
***.303.803-**
cpldominocencio@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Mauricio Moureira Ferreira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Port. nº 080/2022 -B' de 18/01/2022
***.069.983-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RENNAN OLIVEIRA SOUSA
***.934.318-**
86995116886
rennanoliveirasousa@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Jullyano Belo Coelho de Oliveira
***.310.353-**
EXECUTIVA@EXECUTIVACONSULTORIA.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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