TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VARZEA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-021672/23 (ID 596446)

Nº do contrato

044/2023

Objeto (indivisível)

ELABORAÇÃO DE PANOS PGR, LTCAT, PCMSO Segmento por Secretarias e Departamentos até 300 (trezentos) funcionários, junto à prefeitura Municipal de Várzea Branca - PI.

Contratada(s)

M O CASTRO ME MAIS SAUDE CENTRO INTEGRADO
CNPJ: 40.372.254/0001-55

Valor do contrato

R$ 17.000,00

(valor inicial)
R$ 17.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/06/2023 até 31/08/2023

Data assinatura

02/06/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

046/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/10/2023 09:27

últ. alteração

17/10/2023 16:43

Data finalização cadastro

17/10/2023 16:43

Vigência inicial

02/06/2023 a 31/08/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021672/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/06/2023	Diário Oficial dos Municípios (Pag. N° 289)	17/10/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	10.301.0005.2047.0000	MANUTENCAO DO FMS
3	Fonte	001	01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4838_809_Varzea_Branca_Licitacao_Dispensa_024-23_Extrato_Contrato_044-23_pag_289.pdf	17/10/2023
2	Instrumento contratual	CONTRATO 044_2023 M O CASTRO EIRELI ELABORAÇÃO PGR.pdf	17/10/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	Titular	*.293.773-	raimundononato_2014@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	Fiscal de contrato	*.293.773-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	*.293.773-	89981199217	raimundononato_2014@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MAURICIO OLIVEIRA CASTRO	*.903.703-	castro.mau@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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