TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VARZEA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-021658/23 (ID 596432)

Nº do contrato

077/2023

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços para Treinamento em desenvolvimento profissional para professores da Rede Municipal de Ensino e criação do Sistema Interno de Avaliação para melhoramento da nota do município em relação ao Ideb.

Contratada(s)

RCS ENSINO E CONSULTORIA
CNPJ: 43.298.642/0001-21

Valor do contrato

R$ 10.000,00

(valor inicial)
R$ 10.000,00

(valor atualizado)

Vigência

05/10/2023 até 05/04/2024

Data assinatura

05/10/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

081/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/10/2023 08:14

últ. alteração

17/10/2023 08:29

Data finalização cadastro

17/10/2023 08:29

Vigência inicial

05/10/2023 a 05/04/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021658/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/10/2023	Diário Oficial dos Municípios (PAG. N° 195)	17/10/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	12.361.0004.2015.0000	MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%
3	Fonte	001	FUNDEB

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4926_511_Varzea_Branca_Inexigibilidade_007_2023.pdf	17/10/2023
2	Instrumento contratual	CONTRATO CPL Nº 077_2023 ROBSON DE C. SOUSA.pdf	17/10/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	Titular	*.293.773-	raimundononato_2014@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	Fiscal de contrato	*.293.773-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	*.293.773-	89981199217	raimundononato_2014@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ROBSON DE CARVALHO SOUSA	*.605.693-	robgol12x35@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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