ÓRGÃO:
P. M. DE HUGO NAPOLEAO
CONTROLE TCE:
CW-021651/23 (ID 596425)
Nº do contrato
DPL 017/2023
Objeto (indivisível)
Empresa de engenharia para a execução dos serviços de elaboração do projeto de pavimentação de vias públicas do município de Hugo Napoleão.
Contratada(s)
VERMELHA CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 33.535.050/0001-22
Valor do contrato
R$ 9.780,25
(valor inicial)
R$ 9.780,25
(valor atualizado)
Vigência
11/10/2023 até 11/10/2024
Data assinatura
11/10/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
DPL 017/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/10/2023 15:11
últ. alteração
16/10/2023 15:18
Data finalização cadastro
16/10/2023 15:18
Vigência inicial
11/10/2023
a
11/10/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021651/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DPL 017/2023
Processo administrativo Nº
DPL 017/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
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1
13/10/2023
Sítio Eletrônico Oficial (ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - DOP)
16/10/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Convênio nº 943648/2023 – MINISÉRIO DAS CIDADES
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Convênio nº 943648/2023 – MINISÉRIO DAS CIDADES
3
Elemento de despesa
00.00.00
Convênio nº 943648/2023 – MINISÉRIO DAS CIDADES
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Instrumento contratual
Contrato DPL 017 - Elaboração de Projetos.pdf
16/10/2023
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Luciano Barreto de Carvalho Filho
Titular
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.587.433-**
luciano_filho9@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Luciano Barreto de Carvalho Filho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.587.433-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE DA CRUZ GOMES
***.993.813-**
8633034906
rgomes31@msn.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CARLOS SOARES DA SILVA
***.613.083-**
VERMELHA@VERMELHACONSULTORIA.COM.BR
ADMINISTRADOR
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subcontratado
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