TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE HUGO NAPOLEAO

CONTROLE TCE:

CW-021648/23 (ID 596422)

Nº do contrato

DPL 016/2023

Objeto (indivisível)

Execução dos serviços de assessoria para gestão do controle social, criação de comitê gestor, elaboração de lei municipal contemplando a implementação da escuta qualificada, considerando a lei 13.431/17, direitos da criança e do adolescente vitima ou testemunha de violência.

Contratada(s)

R M BARBOSA HONORIO-ME
CNPJ: 00.835.726/0001-44

Valor do contrato

R$ 6.000,00

(valor inicial)
R$ 6.000,00

(valor atualizado)

Vigência

26/09/2023 até 26/12/2023

Data assinatura

26/09/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

DPL 016/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/10/2023 15:00

últ. alteração

16/10/2023 15:10

Data finalização cadastro

16/10/2023 15:10

Vigência inicial

26/09/2023 a 26/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021648/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/09/2023	Sítio Eletrônico Oficial (GESTÃO DO CONTROLE SOCIAL - DOP)	16/10/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM, ICMS e TRIBUTOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM, ICMS e TRIBUTOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM, ICMS e TRIBUTOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato DPL 016 - Ass. em gestão.pdf	16/10/2023
2	Extrato de publicação	EC DPL 016 - Gestão do controle social - DOP.pdf	16/10/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Luciano Barreto de Carvalho Filho	Titular	*.587.433-	luciano_filho9@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Luciano Barreto de Carvalho Filho	Fiscal de contrato	*.587.433-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE DA CRUZ GOMES	*.993.813-	8633034906	rgomes31@msn.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAIMUNDA MÁRCIA BARBOSA HONÓRIO	*.822.213-	RMARCIAH@GMAIL.COM	Representante legal

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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