ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA
CONTROLE TCE:
CW-021636/23 (ID 596410)
Nº do contrato
036/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA PAINEL DE CONTROLE- COM TODA ESTRUTURA INSTRUMENTAL NECESSARIA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW EM 23 DE JUNHO DE 2023
Contratada(s)
FRANCISCO CARLOS DA ROCHA MARTINS
CNPJ: 04.583.517/0001-01
Valor do contrato
R$ 50.000,00
(valor inicial)
Vigência
14/06/2023 até 14/12/2023
Data assinatura
14/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
040/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/10/2023 13:39
últ. alteração
16/10/2023 13:45
Data finalização cadastro
16/10/2023 13:45
Vigência inicial
14/06/2023
a
14/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021636/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 005/2023
Processo administrativo Nº
040/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/06/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
16/10/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
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data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO MUNICIPIO (5).pdf
16/10/2023
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO (9).pdf
16/10/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'POSSE' de 01/01/2021
***.096.083-**
cplsjf@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Weslley Erick Lima de Oliveira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 05/01/2021
***.331.223-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CLAUDIA MENESES CARDOSO
***.655.623-**
8681317308
cplsjf@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco Carlos da Rocha Martins
***.807.433-**
naotem@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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