TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-021592/23 (ID 596365)

Nº do contrato

NE01274/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de almoço para técnicos e conselheiros de TCEs de outros estados que vieram participar do 1º Seminário de Regimes Próprios de Previdência Social, acontecendo no auditório do TCE/PI nos dias 03 e 04/10/2023, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 35/2023;

Contratada(s)

FAVORITO EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 05.872.662/0001-75

Valor do contrato

R$ 1.120,90

(valor inicial)
R$ 1.120,90

(valor atualizado)

Vigência

04/10/2023 até 04/10/2024

Data assinatura

04/10/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

105915/2023

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/10/2023 10:30

últ. alteração

07/08/2026 10:34

Data finalização cadastro

07/08/2026 10:34

Vigência inicial

04/10/2023 a 04/10/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021592/23

18/10/23 09:37	primeira finalização
07/08/26 10:34	Motivo reabertura: cadastro contrato reaberto em null. Status = Encerrado

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/10/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)	16/10/2023
2	16/10/2023	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)	16/10/2023
3	18/10/2023	Diário Oficial próprio (Ext. de Pub. 2023NE01274 - Favorito - republicado por incorreção. )	18/10/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	500 - Recursos não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	01.032.0017.4121.	GESTÃO ESTRATÉGICA E MANUTENÇÃO OPERACIONAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	SEI_0101908_Autorizacao.pdf	07/08/2026	baixar
2	Outro	SEI_0101904_Justificativa_de_Dispensa.pdf	07/08/2026	baixar
3	Ato de autorização da contratação	SEI_0101434_Autorizacao.pdf	07/08/2026	baixar
4	Documento substitutivo	SEI_TCE-PI - 0100420 - NE-01274-FAVORITO.pdf	16/10/2023	baixar

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
PERPÉTUA MARY NEIVA SANTOS MADEIRA MOURA	Fiscal de contrato	*.987.103-
ANETE MARQUES DA SILVA	Outro	*.547.283-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANNA PRISCILLA RIBEIRO DA SILVA	*.062.893-	8632153937	anna.ribeiro@tce.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	Função	CPF	Email
PAULO TAJRA PORTELA DE MELO	REPRESENTANTE LEGAL	*.379.013-	favorito@piaui.com.br

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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